Esta Política de Privacidade descreve como tratamos os dados pessoais de alunos(as), responsáveis e representantes de empresas parceiras, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
1. Controlador e Encarregado (DPO)
Controlador: VigilCursos/Ludus Magnus.
Encarregado (DPO): Equipe Administrativa — admin@ludusmagnusvigilantes.com.br
2. Dados Pessoais Coletados
- Identificação: nome completo, CPF/RG, data de nascimento, sexo.
- Contato: e-mail, telefone, endereço.
- Acadêmico: curso, turma, frequência, notas e documentos submetidos.
- Financeiro: meio de pagamento, status e histórico de transações (sem armazenar dados sensíveis do cartão).
- Técnico: logs de acesso, IP, cookies essenciais de sessão.
3. Finalidades do Tratamento
- Execução do contrato de prestação de serviços educacionais.
- Gestão acadêmica (matrícula, turmas, presença, avaliações e emissão de documentos).
- Faturamento, pagamentos e emissão de notas fiscais.
- Atendimento ao aluno e comunicações institucionais.
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
4. Bases Legais
- Execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7º, V).
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).
- Legítimo interesse (art. 7º, IX) para melhoria de serviços e segurança.
- Consentimento (art. 7º, I) quando aplicável (ex.: comunicações opcionais).
5. Compartilhamento e Copartilhamento
Podemos compartilhar dados com prestadores de serviço (gateways de pagamento, e-mail, emissão de documentos) estritamente no necessário à execução do serviço. No fluxo de pré‑matrícula, solicitamos aceite explícito para o copartilhamento de dados pessoais com parceiros (ex.: empresa contratante, instituições de cobrança e emissão fiscal), quando isso se fizer necessário para conclusão do processo.
6. Retenção e Eliminação
Mantemos dados pelo prazo necessário ao cumprimento das finalidades, prazos legais e para exercício regular de direitos. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses legais de conservação.
7. Direitos do Titular
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
- Correção, anonimização, bloqueio ou eliminação.
- Portabilidade e informação sobre compartilhamentos.
- Revogação de consentimento e oposição ao tratamento, quando aplicável.
Para exercer seus direitos, contate o Encarregado (DPO) em admin@ludusmagnusvigilantes.com.br.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração ilícita.
9. Cookies
Utilizamos cookies essenciais para funcionamento e segurança da sessão. Cookies analíticos e de terceiros podem ser utilizados conforme configurações do navegador e consentimento, quando aplicável.
10. Atualizações desta Política
Esta política pode ser alterada a qualquer tempo. Manteremos o histórico de versões e a data de última atualização nesta página.